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Brasília, quarta-feira, 01 de julho de 2009
Deputado: LUIZ ALBERTO - PT/BA
Período: 27/05/2009 a 30/06/2009
PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
Data Proposição
08/06/09 EMC 12/2009 PEC21007 = PEC 210/2007 - ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/06/09 EMC 13/2009 PEC21007 => PEC 210/2007 - Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.
03/06/09 REQ 4930/2009 => REC 267/2009 =>
PL 71/2007 - Requer a retirada do Recurso n°267/2009, que recorre contra a apreciação conclusiva do
Projeto de Lei nº 71, de 2007.
DISCURSOS PROFERIDOS
Data Hora Sumário
27/05/09 - 16h16 - Inauguração, pelo Presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, de
Campus da Universidade Federal do
Recôncavo Baiano no Município de Cachoeira, Estado da
Bahia. Realização do Festival Mundial das Artes Negras no Teatro Castro Alves. Celebração de acordo de cooperação entre o Brasil e a Venezuela para a construção de indústria
petroquímica no Estado da
Bahia. Expectativa de investimentos federais no Estado. (Ordem do Dia).
02/06/09 - 12h42 -
Discurssã a respeito da Política Nacional de Exploração da Província Petrolífera do Pré-Sal, em reunião de Comissão Geral. Importância de investimento em tecnologia, pela
PETROBRÁS.
Caráter político da criação da
CPI pelos partidos da oposição. (Comissão Geral).
17/06/09 - 14h54 - Artigo A cota de sucesso da turma do
PROUNI, do colunista
Elio Gaspari, veiculado por órgão da imprensa brasileira. Retrocesso da
atuação do Congresso Nacional no tocante à criação do sistema de cotas. Urgente aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. (Pequeno Expediente).
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