3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo – 16 de agosto de 2010

Sob a Presidência do Ver. Themistocles Antonio Santos Guerreiro e com as presenças dos Vereadores Antonio Jorge Cerqueira Malaquias – Primeiro Secretário, Dércio Lima de Souza – Segundo Secretário, Aguinaldo Neves Barbosa, Rosalvo Sicopira da Silva e José Maria de França.

Matérias do Expediente:

1. Convite do CAPS de Maragogipe para a quinta lavagem do Bloco Loucos por São Bartolomeu.
2. Convite do Prefeito Municipal para a Terceira Audiência para a reformulação do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal.
3. Oficio da Paróquia de São Bartolomeu convidando e participando os Vereadores, da Novena patrocinada por esta Casa, que será realizada no próximo dia 23/08.
4. Requerimento dos vereadores Antonio Jorge, Themistocles Guerreiro, Aguinaldo Neves Barbosa, José Maria de França, Dércio Lima de Souza e Rosalvo Sicopira da Silva, requerendo dispensa das formalidades e apreciação em caráter de urgência urgentíssima ao Projeto de Lei 021/2010.

Matérias da Ordem do Dia

1. Parecer 018/2010 da Comissão de Justiça e Redação que indica a aprovação do PL 021/2010. Após discussão e votação, aprovado por unanimidade.
2. Projeto de Lei nº 019/2010 – de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a doação de terreno que especifica, de propriedade do Município de Maragogipe, ao Estado da Bahia, para fins educacionais. Após discussão e votação, aprovado por unanimidade.
3. Projeto de Lei nº 020/2010 – de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária, ao tempo em que cria o Conselho Municipal de Economia Popular Solidária e o Fundo Municipal de Economia Solidária no Município de Maragogipe – Bahia e dá outras providências. Após discussão e votação aprovada por unanimidade.
4. Contas da Prefeitura Municipal de Maragogipe, Exercício dois mil e oito, Gestão do Prefeito Silvio José Santana Santos. Após discussão, distribuição de cédulas e votação em escrutínio secreto, as Contas foram aprovadas com seis votos favoráveis, unanimidade entre os presentes.

Usei a Tribuna para agradecer a Prefeitura Municipal pela realização da brilhante festa do Distrito de São Roque, o qual, através da atual administração, vive momentos de crescimento e desenvolvimento, recebendo uma atenção jamais vista, partindo da administração do Governo Municipal.