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SABERÃO TAMBÉM O ANDAMENTO DE CADA UM.
Esse período está sendo bastante proveitoso e quem está ganhando é a comunidade.
Inicio do calçamento na Enseada do Paraguaçu - Pela primeira vez a Enseada terá uma rua pavimentada, isso só foi possível porque estamos trabalhando para o povo. Nenhuma outra administração ofereceu isso a comunidade, pois é sabido que se cada um tivesse agindo assim hoje estaríamos em uma outra realidade. Mas nunca é tarde quando se trabalha com coragem e persistência para dar aquilo que sempre tiveram direito.
Calçamento da Rua da Vargem - Uma realidade que está ficando bonito a cada dia que passa.
Calçamento das Ruas Pocinho e Santana - Depois de tanta turbulência finalmente temos ótimas notícias.
Construção das Escadarias do Alto do Japão em Maragogipe, uma luta que se tornou uma realidade vitoriosa.
Depois de muitos Ofícios, Indicações, Reuniões e Viagens a Coelba enviou representantes para analisarem a situação de São Roque - Poste no meio da rua, ruas sem energia elétrica, constante falta de energia e fiz questão de acompanhar bem de perto essa visita.
Enquanto muitos pensam que estamos parados, sinto o contrário, estamos sem tempos para descansarmos. Uma coisa tenho certeza, enquanto tiver pessoas capazes de contribuir para a melhoria de minha comunidade, estarei empenhado, lutando e cobrando para que venha se concretizar o mais breve possível.
Sob a Presidência do Ver. Themistocles Antonio Santos Guerreiro e com as presenças dos Vereadores Antonio Jorge Cerqueira Malaquias – Primeiro Secretário, Dércio Lima de Souza – Segundo Secretário, Aguinaldo Neves Barbosa, Rosalvo Sicopira da Silva e José Maria de França.
Matérias do Expediente:
Convite do CAPS de Maragogipe para a quinta lavagem do Bloco Loucos por São Bartolomeu.
Convite do Prefeito Municipal para a Terceira Audiência para a reformulação do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal.
Oficio da Paróquia de São Bartolomeu convidando e participando os Vereadores, da Novena patrocinada por esta Casa, que será realizada no próximo dia 23/08.
Requerimento dos vereadores Antonio Jorge, Themistocles Guerreiro, Aguinaldo Neves Barbosa, José Maria de França, Dércio Lima de Souza e Rosalvo Sicopira da Silva, requerendo dispensa das formalidades e apreciação em caráter de urgência urgentíssima ao Projeto de Lei 021/2010.
Matérias da Ordem do Dia
Parecer 018/2010 da Comissão de Justiça e Redação que indica a aprovação do PL 021/2010. Após discussão e votação, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 019/2010 – de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a doação de terreno que especifica, de propriedade do Município de Maragogipe, ao Estado da Bahia, para fins educacionais. Após discussão e votação, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 020/2010 – de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária, ao tempo em que cria o Conselho Municipal de Economia Popular Solidária e o Fundo Municipal de Economia Solidária no Município de Maragogipe – Bahia e dá outras providências. Após discussão e votação aprovada por unanimidade.
Contas da Prefeitura Municipal de Maragogipe, Exercício dois mil e oito, Gestão do Prefeito Silvio José Santana Santos. Após discussão, distribuição de cédulas e votação em escrutínio secreto, as Contas foram aprovadas com seis votos favoráveis, unanimidade entre os presentes.
Usei a Tribuna para agradecer a Prefeitura Municipal pela realização da brilhante festa do Distrito de São Roque, o qual, através da atual administração, vive momentos de crescimento e desenvolvimento, recebendo uma atenção jamais vista, partindo da administração do Governo Municipal.
O quinto ciclo da seleção pública, que será realizada pela Fundação Cesgranrio, tem como objetivo capacitar mão de obra para atender às próximas demandas da indústria nacional de petróleo e gás, principalmente as da Petrobras.
Do total de vagas, 20.601 são para cursos gratuitos de nível básico; 5.188 para os de nível médio; 1.286 para o nível técnico e 840 para as categorias de nível superior. Nos níveis médio e superior, há oferta de vagas para pessoas com deficiência em algumas categorias específicas. As oportunidades são para os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.
Os aprovados que estiverem desempregados durante o curso receberão uma bolsa auxílio mensal no valor de R$ 300 (cursos de nível básico), R$ 600 (níveis médio e técnico) e R$ 900 (nível superior).
Para os cursos de nível básico, a inscrição custará R$ 24. Existe a possibilidade de isenção da taxa para candidatos que tiverem o Número de Identificação Social (NIS) e declararem que não possuem recursos financeiros para pagamento do valor. Mas, para conseguir o benefício, é preciso atender às condições listadas no edital e encaminhar a solicitação até 24 de agosto, pelo site do Prominp.
Vale lembrar que a participação nos cursos não garante emprego aos alunos. O objetivo do programa é melhorar a qualificação dos profissionais que serão, eventualmente, aproveitados por empresas privadas fornecedoras de bens e serviços do setor de petróleo e gás natural.
Ao contrário da IV edição em 2008 que disponibilizou 1.024 vagas, nessa edição serão 656 vagas, será com certeza mais concorrido que outra edição, então se prepare!
Sob a Presidência do Ver. Themistocles Antonio Santos Guerreiro e com as presenças dos Vereadores Antonio Jorge Cerqueira Malaquias – Primeiro Secretário, Dércio Lima de Souza – Segundo Secretário, Aguinaldo Neves Barbosa, Rosalvo Sicopira da Silva, José Maria de França e Sandra Lúcia do Sacramento.
Matérias do Expediente:
Indicações de autoria do Vereador Aguinaldo:
Indicação nº 040/2010 – que solicita obras emergenciais na Rua Santa Cecília no Distrito de São Roque do Paraguaçu.
Indicação nº 041/2010 – que solicita melhorias nos Campos de Futebol dos Distritos de Najé e Coqueiros e criação de incentivos para jovens aptos na capoeira, dança e esporte.
Indicação nº 042/2010 – que solicita intercessão junto a Empresa de Telefonia O, para manutenção e ampliação dos Telefones Comunitários no Município de Maragogipe.
Matérias da Ordem do Dia:
Parecer nº 017/2010 – da Comissão de Justiça e Redação que indica a aprovação integral do Projeto de Lei nº 019/2010. Após discussão e votação, aprovado por unanimidade.
Parecer nº 009/2010 – de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que indica o acompanhamento do Parecer nº 772/2009, e a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Maragogipe, Exercício dois mil e oito, Gestão do Prefeito Silvio José Santana Santos - Após discussão, distribuição de cédulas e votação em escrutínio secreto, o Parecer foi aprovado com quatro votos favoráveis e três contrários.
Atendendo a solicitação do Vereador Rosalvo, mesmo com o apelo e contestação dos Vereadores Antonio Jorge, Aguinaldo e Dércio, o Sr. Presidente o concedeu vistas ao Projeto de Lei nº 020/2010, tirando de Pauta o Parecer nº 018/2010da Comissão de Justiça e Redação.
Sob a Presidência do Ver. Themistocles Antonio Santos Guerreiro e com as presenças dos Vereadores Antonio Jorge Cerqueira Malaquias – Primeiro Secretário, Dércio Lima de Souza – Segundo Secretário, Aguinaldo Neves Barbosa, Rosalvo Sicopira da Silva, José Maria de França e Sandra Lúcia do Sacramento.
Cumprindo os dispositivos da Lei Orgânica do Município e o Regimento da Câmara, o Sr. Presidente, declarou iniciado o Segundo Período Legislativo do ano de dois mil e dez, inicio os trabalhos, convidando o Secretário Municipal Vivaldo Rebouças, representante do Prefeito Municipal, para compor a Mesa. Em seguida, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé para ouvirem a execução oficial de Maragogipe. Após o Sec. Munic. Prof. Vivaldo Rebouças usou a Tribuna e proferiu a Mensagem do Prefeito, desejando êxito, sucesso e felicidades aos vereadores nesta nova etapa de Trabalho, falou da importância dos seus trabalhos em prol do município, agradeceu o apoio até então recebido e colocou a sua Secretaria a disposição dos Vereadores para o que se fizer necessário.
Matérias do Expediente:
Oficio da Loja Maçônica Acácia do Paraguaçu participando e convidando os Vereadores para a Novena de sua responsabilidade e solenidade posterior.
Projeto de Lei nº 019/2010 – de autoria do Prefeito Municipal que, autoriza a doação de terreno que especifica, de propriedade do Município de Maragogipe ao Estado da Bahia, para fins educacionais.
Projeto de Lei nº 020/2010 - de autoria do Prefeito Municipal que, dispõe sobre a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária, ao tempo em que cria o Conselho Municipal de Economia Popular Solidária e o Fundo Municipal de Economia Solidária no Município de Maragogipe – Bahia e dá outras providências.
Eu, como Presidente da Comissão de Justiça e Redação, conclamei os integrantes da Comissão e demais Vereadores para a reunião na próxima sexta-feira, dia 06/08, às 16hs.
Estão abertas inscrições para o cargo de Conselheiro Tutelar para o mandato de 03 anos.
O inscrito precisa ter idade superior a 21 anos; residir no município há mais de 02 anos; 2º grau completo; experiência em atividades que envolvam proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
A inscrição será realizada nos dias 02.08.2010 à 16.08.2010, na CASA DA CULTURA – Centro – Maragojipe, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h.
O Conselheiro Tutelar, na condição de titular, terá direito a um recebimento mensal no valor correspondente a R$ 530,44.
O Prefeito Silvio José Santana Santos, homologa o resultado do julgamento e adjudica a
licitação para obra de Reforma e ampliação da Unidade Escolar Mário Gordilho no Distrito de São Roque, à empresa JRA PROJETOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.
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