7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo – 31 de maio de 2010

Sob a Presidência do Vereador Rubem dos Santos Lameira Filho e com as presenças dos Vereadores Themistocles Antonio Santos Guerreiro – Vice-Presidente, Antonio Jorge Cerqueira Malaquias – Primeiro Secretário, Aguinaldo Neves Barbosa, Rosalvo Sicopira da Silva, José Maria de França, Sandra Lúcia do Sacramento e Vera Lucia Maria dos Santos. Sendo convocado o Vereador Themistocles Antonio Santos Guerreiro para atuar como Segundo Secretário Ad hoc.

Matérias do Expediente:

1. Indicação de minha autoria:

• Indicação nº 028/2010 – que solicitação a criação do Dia da Cultura Maragogipana;
• Indicação nº 029/2010 – que solicitação a Pavimentação da Terceira Travessa da Rua Gideone de Almeida, em Maragogipe;
• Indicação nº 030/2010 – que solicita a extensão da Guarda Municipal para os Distritos;
• Indicação nº 031/2010 – que solicita a criação de um Posto para o Conselho Tutelar em São Roque;
• Indicação nº 032/2010 – que solicita um estudo para conhecimento e delimitação da área de abrangência do Distrito de São Roque do Paraguaçu;
• Indicação nº 033/2010 – que solicita colocação de redutores de velocidade, (quebra-mola), nas Ruas Substação ao Corte e na Rua Santa Cruz no Distrito de São Roque;
• Indicação nº 034/2010 – que solicita a colocação de refletores no Estádio Ito Baião de Jesus;
• Indicação nº 035/2010 – que solicita a substituição das lâmpadas vapor de sódio do sistema de iluminação pública do município para as lâmpadas de mercúrio.

1. Constas da Prefeitura Municipal de Maragogipe, exercício de dois mil e oito.
2. Parecer nº 8.881/2009 – de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

Matérias da Ordem do Dia:

1. Parecer nº 012/2010 – de autoria da Comissão de justiça e Redação, que indica a aprovação integral do Projeto de Emenda nº 003/2009. Após discussão e votação, o aprovado por unanimidade.
2. Projeto de Resolução nº 012/2010 – de autoria dos Vereadores Aguinaldo, Sandra Lucia, Themistocles Antonio, Rosalvo Sicopira e Dércio, que modifica o horário das Sessões Ordinárias para as vinte horas. Após discussão e votação, aprovado por unanimidade.
3. Parecer nº 007/2010 – de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que indica a manutenção ao Parecer Prévio do TCM de nº 78/2009 e a reprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Maragogipe, Exercício dois mil e quatro, gestões dos Senhores Raimundo Gabriel de Oliveira e Carlos Hermano de Albuquerque Baumert. Após discussão e votação em escrutínio secreto, o Parecer foi mantido por quatro votos favoráveis e quatro contrários, uma vez que, apenas o contingente de dois terços poderia modificá-los.

Usei a Tribuna para requerer uma visita dos Vereadores no Comando da Policia Militar em Cruz das Almas, para juntos com o Major Domingos Correia, atual comandante, encontrarem uma solução para o combate a violência na nossa cidade. Encerrando fiz um apelo para mudar o tipo de lâmpadas usadas na iluminação publica do nosso município e para a colocação de iluminação no Estádio Ito Baião de Jesus.