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sábado, 2 de maio de 2009

8ª Sessão - Dia 27 de abril de 2009

Uma Sessão bastante agitada, com a presença dos Agentes de Edemias e alguns Professores.

Materias do Expediente:

Apresentação dos Projetos de Lei de autoria do Executivo:

  1. Projeto de Lei nº 006/2009 - que autoriza o Poder Executivo a instituir, em conjunto com o Estado da Bahia e demais municipios a Fundação Estatal Saúde da Família do Sistema Único de Saúde do Estado Bahia.
  2. Projeto de Lei nº 007/2009 - que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Educação Básica do Município e dá outras providências.
  3. Projeto de Lei nº 008/2009 - que dispõe sobre o reajuste dos Salários dos Servidores Públicos Municipais.
  4. Contas da Prefeitura Municipal de Maragojipe relativas ao Exercício do ano de 2007 .

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