O Deputado Álvaro Gomes entrou com pedido de declaração de Utilidade Pública a Associação dos Agentes de Saúde dos Programas de Endemias do Município de Maragojipe - AASPEM, com sede em Maragojipe, no dia 31 de agosto de 2011, na Assembleia Legislativa da Bahia.
Atualmente a PL 19.439/2011, tramita na Comissão de Constituição e Justiça e será votado em regime ordinário.
A Associação dos Agentes de Saúde dos Programas de Endemias do Município de Maragojipe denominada AASPEM, fundada em 12 de julho de 2004, na cidade de Maragojipe, Estado da Bahia, na República Federativa do Brasil, onde tem sede e foro, é uma entidade de caráter beneficente e filantrópico, sem vinculo partidário e nem distinção de cor, raça ou religião de duração indeterminada e com números ilimitados de sócios, com sede , sito a Rua João José de Santana, Nº. 48, Porto do Açougue, foi criada para juntos defender uma melhor Saúde para o município, organizar os Agentes de Saúde. Nas suas finalidades para discutir e debater os problemas que afetam esses cidadãos e que possam e devam ser encaminhados por iniciativa própria, com ou sem participação dos poderes públicos, desenvolver em nome dessa coletividade, atividade e serviços necessários para que os Agentes de Saúde possam melhorar suas condições de vida e de trabalho, dispondo de informações de interesse geral da categoria, especialmente no que tange à saúde, educação, segurança, serviços básicos de emergência, transporte, lazer, aperfeiçoamento profissional de recursos humanos, comunicação e desenvolvimento cultural e artístico dos associados.
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