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quinta-feira, 20 de maio de 2010

6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo –17 de maio de 2010

Sob a Presidência do Vereador Themistocles Antonio Santos Guerreiro e com as presenças dos Vereadores Antonio Jorge Cerqueira Malaquias – Primeiro Secretário, Aguinaldo Neves Barbosa, Rosalvo Sicopira da Silva, Sandra Lúcia do Sacramento e Vera Lucia Maria dos Santos. Sendo convocada a Vereadora Sandra Lúcia do Sacramento para atuar como Segunda Secretária Ad hoc.

Matérias do Expediente:
  • Indicação nº 026/2010 – que solicita a modificação no Código Tributário aumentando o valor das multas dos Preços Públicos;
  • Indicação nº 027/2010 – que solicita o aumento das arquibancadas do Estádio Ito Baião de Jesus;
  • Moção de Congratulações – ao Sr. Elias Sampaio de Oliveira, pela sua eleição na vice- presidência da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia de Informação e Comunicação (PRODEB).
  1. Oficio do jovem José Carlos de Almeida Sobrinho, informando a sua indicação para representar o Recôncavo no Encontro Brasileiro de Estudantes de Ciências Políticas, que acontecerá em Belém do Pará, no mês de Julho.
  2. Oficio da Fundação Vovó do Mangue agradecendo o apoio dos Vereadores na aprovação do Projeto de Lei que possibilitou a continuidade do Projeto Brasileirinho.
  3. Projeto de Lei nº015/2010 – de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração, e Execução da Lei Orçamentária de dois mil e onze e dá outras providencias.
Matérias da Ordem do Dia:

  • Parecer nº 011/2010 – de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que indica a aprovação integral do Projeto de Resolução nº 012/2010.
Após discussão e votação, o Parecer foi aprovado com cinco votos favoráveis a um contrario do Vereador José Maria de França.

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